A INTELSIGHT, LDA., é uma sociedade comercial do direito moçambicano, registada na Conservatório do Registo das Entidades Legais sob o número 105049491, com sede na Rua do Largo Heróis da Fé, n.° 135, Bairro Sommershield (Coop), Cidade de Maputo, vocacionada à prestação de serviços de publicidade, estudos de mercado e sondagem de opiniões, consultoria para os negócios e a gestão, entre outros.  

No exercício das suas actividades, a Intelsight, Lda. orienta-se pela ética, transparência e confiança com os seus trabalhadores, clientes, parceiros de negócio, fornecedores e com o público em geral. Por isso, a privacidade e a protecção dos Dados Pessoais tratados constituem compromissos fundamentais e prioritários.

Esta Política de Privacidade explica como a Intelsight, Lda. trata os Dados Pessoais, quais são os direitos e garantias dos titulares e como estes podem exercê-los.

1. Quais são as definições importantes para a compreensão desta Política de Privacidade?

• “Nós”, “nosso”, “nossa”: a Intelsight, Lda. e os seus gestores gestores, trabalhadores e prestadores de serviços.
• “Você”, “seu”, “sua”: clientes, inqueridos, fornecedores, parceiros de negócio, candidatos a vagas, profissionais e visitantes do site da Intelsight, páginas das redes sociais, usuários de aplicativos e demais plataformas digitais, conforme existentes.
• “Dados Pessoais”: é toda informação de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, titular dos dados (ex.: nome, número e bilhete de identidade, e-mail, telefone, etc.).
• “Encarregado de protecção de dados pessoais”: pessoa singular integrante do quadro de pessoal da entidade, indicada pelo controlador ou pessoa colectiva ou privada, como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Protecção de dados pessoais.
• “Operador”: pessoa singular ou colectiva, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• “Titular”: pessoa singular a quem se referem os dados pessoais que são objecto de tratamento.
• “Tratamento”: operação efectuada com os dados pessoais, com ou sem meios automatizados, como as que se referem a colecta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• “ANPD”: Autoridade Nacional de Protecção de dados pessoais, órgão responsável por fiscalizar e implementar a Lei de Protecção de Dados Pessoais em Moçambique, conforme instituído e designado por lei.

1. Quais são os Dados Pessoais que colectamos e para quê usamos?

Colectamos apenas os Dados Pessoais necessários ao desenvolvimento das nossas actividades, observando os princípios da transparência, necessidade, finalidade, livre acesso, legalidade, segurança, prevenção, não discriminação, exactidão, responsabilização e prestação de contas, conservação e duração, previstos na legislação aplicável. Abaixo apresentamos uma visão geral:

Dependendo do contexto, poderemos tratar dados pessoais sensíveis (por exemplo, relatórios médicos ocupacionais) para cumprimento de obrigações laborais ou de saúde e segurança no trabalho, observando as bases legais específicas aplicáveis na República de Moçambique.

1. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, personalizar conteúdo, analisar tráfego e entender como o nosso site é utilizado. O titular poderá gerir as suas preferências por meio do banner de cookies que aparece na sua primeira visita (e sempre que apagar os cookies do navegador) ou nas configurações de seu navegador.

1. Com quem partilhamos os seus Dados Pessoais?

Podemos compartilhar os seus dados com prestadores de serviços, parceiros de negócios, instituições sociais, órgãos e autoridades públicas, quando necessário para cumprir finalidades ou obrigações legalmente previstas.

Quando a partilha envolver terceiros que operam infraestruturas fora do território Moçambicano, adoptaremos salvaguardas apropriadas para garantir um nível de protecção adequado e compatível com a legislação aplicável.

1. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?

Armazenamos os seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou para atender à exigências legais, regulatórias, contratuais, fiscais ou de defesa em processos judiciais e administrativos. Sempre que cessar a necessidade ou obrigação de retenção dos Dados Pessoais, adoptaremos procedimentos de eliminação, anonimização ou bloqueio seguro, conforme aplicável.

1. Como protegemos os seus dados?

Adoptamos medidas técnicas, administrativas e organizativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, eliminação ou divulgação indevida. Estas medidas incluem controlos de acesso, monitoria, criptografia quando aplicável e acordos de confidencialidade e proteção de dados com os nossos potenciais fornecedores e fornecedores.

Ainda no âmbito das nossas boas-práticas, realizamos sessões de formação especializada aos nossos gestores e trabalhadores, documentamos as sessões e efectuamos uma revisão periódica da eficácia dos nossos controlos internos.

Na Intelsight, reconhecemos que nenhum ambiente digital é totalmente Seguro. Por isso, recomendamos aos titulares de dados para que sejam sempre cautelosos ao transmitir informações pela internet.

1. Os seus direitos como Titular de Dados

A legislação actualmente em vigor na República de Moçambique, garante ao titular uma série de direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Abaixo apresentamos alguns dos seus direitos fundamentais enquanto titular, o que eles significam em termos práticos e como exercê-lo junto à Intelsight.

Disposições gerais:

1. Em alguns casos, restrições legais ou regulatórias podem impedir o encaminhamento imediato ou total do seu pedido (por exemplo, obrigações fiscais, auditoria, defesa em processo judicial ou arbitral ou ainda preservação de prazos e formalidades de retenção de Dados Pessoais exigidos por lei). Nesses casos, explicaremos ao titular, por escrito, o fundamento que legitima a retenção de dados.
2. A Intelsight respeita os requisitos específicos para tratamento de dados de menores, nos termos estabelecidos na legislação relevante.
3. A Intelsight não se responsabiliza por práticas de privacidade de terceiros com os quais o titular venha a interagir fora dos ambientes institucionais da empresa. Recomendamos a leitura das políticas desses terceiros sempre que a partilha ocorrer por iniciativa do titular.
4. Comunicação e informações sobre Dados Pessoais na Intelsight?

Se você acredita que os seus dados foram tratados de forma incompatível com esta Política de Privacidade ou pretende exercer os seus direitos, entre em contacto connosco, através dos seguintes endereços:

• E-mail geral de privacidade e direitos: info@intelsightmz.com
• E-mail do Encarregado (DPO): machacul@intelsightmz.com

O titular pode enviar correspondência física ao endereço da Intelsight, aos cuidados do Encarregado.

1. Encarregado de tratamento/protecção de dados pessoais (DPO)

• E-mail: machacul@intelsightmz.com

1. Actualizações da nossa Política de Privacidade

A Intelsight poderá, a seu critério e por forma a se conformar com a legislação, alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alteração, uma nova versão será publicada nesta página, com a data de actualização revista.

A presente Política de Privacidade constitui um reflexo do compromisso da Intelsight, dos seus gestores e colaboradores, com a protecção de dados pessoais e com a conformidade legal vigente.

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